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Sandro Martins

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Artigo · há 7 anos

Os efeitos decorrentes da anulação de atos administrativos

Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, os efeitos da invalidação do ato administrativo implicam diretamente no ato viciado, inúmeras vezes atingindo-o desde seu início, portanto retroagindo. Ou...

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Comentário · há 2 anos

7 técnicas de tortura assustadoras praticadas durante a ditadura no Brasil

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Quem miniminiza o ocorrido não teve um parente ou amigo sequestrado, torturado e morto pela ditadura. Sim, os militares torturaram e mataram mais que qualquer grupo de inconfidentes e somente para lembrar, todos os grupos paramilitares agiram de forma reativa, ou seja, revoltaram-se ao sistema estatal violento. Tenho certeza que você não passou pela absurda violência de ser retirada de sua casa durante a madrugada e ser torturada por horas apenas por ser professora. A democracia que temos hoje custou a vida de muitos jovens naquele período, pense nisso.

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Comentário · há 6 anos

A COVID-19, a realidade social e o Direito. Existe interação?

Alan Dias · há 6 anos

Ótimo texto, parabéns Alan!

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Comentário · há 6 anos

"De cujus"? "monte mor"? Não entendi, Doutora (Parte I)

Camila Vaz · há 7 anos

Bem interessante. Parabéns!

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Aline Simonelli Moreira

Artigo · há 10 anos

Preenchimento de folha de ponto: veja as principais regras sobre o assunto!

A folha de ponto é o documento hábil a demonstrar os horários de entrada e saída do trabalhador, além dos intervalos para alimentação, a fim de se verificar a necessidade de pagamento de horas...

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